Boletim Informativo Nº. 006/2026
6ª. Sessão Ordinária
Data: 16/03/2026
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Ofício número 05/2026, encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Prudentópolis, relativos ao mês de fevereiro de 2026, encontra-se na Secretaria a disposição dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Não há.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
INDICAÇÃO NÚMERO 033/2026. Autoria: Vereador Osdival Kordiak. Indica à administração municipal para que veja da necessidade de se implementar obra de reforma e melhoria na sede da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e CMEI Nossa Senhora das Graças, região de Vila Mariana, nesta cidade.
INDICAÇÃO NÚMERO 034/2026. Autoria Vereadores: Ambrozio Jak e Valdecir Antonio. Indicam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que estude a viabilidade de implantação de valeteamento e rede de distribuição de água tratada na comunidade do Faxinal Paraná-Anta Gorda, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 035/2026. Autoria: Vereador Válter Luciano Matuchenez. Indica à municipalidade para que veja da necessidade de se implantar placas indicativas de localização nas principais rodovias rurais de nosso município.
INDICAÇÃO NÚMERO 036/2026. Autoria: Vereador Antônio Michalcheszen. Indica à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, para que veja da viabilidade de se fazer a cessão da estrutura da escola municipal desativada de Linha Paraná-Anta Gorda, para uso pela comunidade local.
INDICAÇÃO NÚMERO 037/2026. Autoria: Vereadora Camila Witchemichen Penteado e Vereador José Amilcar Pastuch. Indicam à municipalidade, para que veja da necessidade de se implantar um abrigo para passageiros que aguardam o transporte coletivo, na sede da comunidade de Linha Tijuco Preto, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 038/2026. Autoria: Vereador Cláudio Michalczuk. Indica à municipalidade, para que veja da necessidade de se fazer um completo trabalho de remodelação do espaço físico e estrutura da Quadra de Esportes Jorge Bodnar, localizada na comunidade de Linha Barra Bonita, neste Município.
INDICAÇÃO NÚMERO 039/2026. Autoria: Vereadores Cláudio Michalczuk e Ambrozio Jak. Indicam ao setor de obras para que seja efetuado um trabalho de padronização de todos os passeios da área central da cidade, seguindo legislação de acessibilidade e estrutura adequada, principalmente na questão de rampas de acesso a cadeirantes e piso tátil a deficientes visuais.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026. Poder Legislativo. Dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2.026, no valor de R$: 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais).
PROJETO DE LEI Nº 08/2026. Poder Executivo. Institui o Programa Municipal INTEGRAR TEA, destinado à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026. PODER LEGISLATIVO. Iniciativa: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Denomina Rua Ari Banak, via pública municipal ainda sem denominação, neste Município, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações número 033 a 039/2026.
Primeira Discussão e Votação:
Não há.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto 08/2026, Poder Executivo.
Projeto de Resolução nº 001/2026, Poder Legislativo.
Para às Comissões:
Projeto 004/2026, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Promovo o encerramento da presente Sessão convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 23 de março de 2026, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO ESPECIAL EM 16 DE MARÇO DE 2026, NESTA SEGUNDA-FEIRA APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO PLENÁRIA-ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO E ESPECÍFICA ORDEM DO DIA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Decreto Legislativo Nº 001/2026. PODER LEGISLATIVO. Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de Prudentópolis, referente ao exercício financeiro de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 16 de março de 2026.
Cláudio Michalczuk
Presidente da Câmara Municipal
