A Assembleia Legislativa do Paraná deu uma resposta rápida e importante às famílias atingidas pelo tornado que devastou a cidade de Rio Bonito do Iguaçu. O Poder Legislativo anunciou neste domingo (9) o repasse de R$ 3 milhões, que serão destinados ao município, e ainda tramitou, de forma emergencial, propostas para agilizar o repasse de recursos diretamente à população impactada. Um projeto reconhece o estado de calamidade no município e outro, encaminhado pelo Governo, altera o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap).
Na sexta-feira (7), cerca de 90% de Rio Bonito do Iguaçu foi afetado por ventos de até 250 km/h, que causaram danos a residências e prédios públicos, além de provocarem seis mortes, sendo cinco na cidade e uma em Guarapuava.
“Anunciamos o repasse de R$ 3 milhões do Fundo da Assembleia, em nome de todos os deputados estaduais. Somados aos R$ 50 milhões determinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, totalizarão R$ 53 milhões, a partir desta semana, que poderão ser repassados para as mais de mil famílias afetadas e desabrigadas”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), que esteve sábado no município ao lado do governador.
“A Assembleia entende que as famílias têm pressa e não podem esperar tanta burocracia. Por isso, convocamos essas reuniões extraordinárias para agilizar, o mais breve possível, o repasse às famílias atingidas por uma das maiores tragédias da história do Paraná. Mais uma vez, minha solidariedade também à população de Candói, Porto Barreiro, Turvo, Guarapuava e outras localidades afetadas”, acrescentou.
A tramitação neste domingo ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares participando presencialmente e online. Incluiu a leitura das proposições, apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Finanças, votação em dois turnos no Plenário, dispensa de redação final e encaminhamento ao Governo para sanção no mesmo dia.
Criado pela Lei nº 21.720/2023, o Fundo Estadual para Calamidades Públicas permitia apenas o repasse fundo a fundo entre o Estado e os municípios. O ajuste previsto no projeto de lei 1.024/2025, aprovado neste domingo, aprimora o atendimento emergencial às famílias paranaenses, possibilitando que recursos públicos do Fecap sejam repassados, a título de apoio financeiro, diretamente a cidadãos residentes em municípios que tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública e que tenham sido afetados por desastres naturais e/ou tecnológicos.
