CIDADE DE SANTA CATARINA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR FALTA DE COMBUSTÍVEL
A Prefeitura de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina, decretou situação de emergência nessa quarta-feira (18) por causa da falta de combustível que atinge o município.
O Decreto nº 78/2026, assinado pelo prefeito Alessandro Beltrame, reconhece que o desabastecimento afeta todo o território da cidade e compromete a prestação de serviços públicos essenciais.
Conforme o documento oficial, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, em conjunto com as Secretarias Municipais, apurou que os danos decorrentes da falta de combustível são significativos e visíveis. A medida foi tomada com base na Instrução Normativa nº 02 de 2016, do Ministério da Integração Nacional, que estabelece os critérios para a decretação de emergência pelos municípios.
O decreto determina que todos os órgãos municipais passam a atuar sob a organização da Defesa Civil nas ações de resposta à crise. As Secretarias devem restringir o abastecimento de veículos que não estejam diretamente destinados aos serviços de saúde e segurança pública.
Fornecedores do município ficam obrigados a manter uma reserva técnica de 10% da capacidade total de armazenamento para garantir o atendimento nas áreas de saúde, educação, segurança pública, bombeiros e defesa civil.
Texto e foto: reprodução/Jornal A Razão
