INDÍGENA É CONDENADO POR ABRIR ÁREA EQUIVALENTE A 16 CAMPOS DE FUTEBOL

A Justiça Federal do Paraná condenou um indígena por desmatamento ilegal de 11,5 hectares na Terra Indígena (TI) Mangueirinha, no sudoeste do estado. Segundo a decisão, ele retirou vegetação secundária de Mata Atlântica para abrir espaço a atividades agrícolas, causando dano ambiental considerado grave. A sentença atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF).

Além dessa condenação, o réu responde a outras duas denúncias criminais e a uma ação civil pública envolvendo desmates em áreas distintas dentro da mesma terra indígena. A decisão determina que o responsável apresente ao Ibama um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e suspenda imediatamente qualquer atividade agrícola na área afetada.

O Judiciário também autorizou o bloqueio de bens no valor de R$ 879,2 mil, quantia calculada com base em laudo pericial que estima os danos provocados.

A avaliação do prejuízo ambiental reúne três critérios:

R$ 408,1 mil referentes ao custo de restauração da vegetação;

R$ 402,4 mil pela compensação de carbono;

R$ 68,6 mil relativos ao valor farmacêutico potencial associado à biodiversidade local.

O desmatamento ocorreu entre 2016 e 2019 na aldeia Mato Branco. O cacique que liderava a comunidade na época afirmou à Justiça que não autorizou a intervenção.

De acordo com a procuradora da República Monique Cheker, o desmate violou a legislação ambiental porque “foi feito para fins comerciais, com uso de maquinário pesado, além de atingir espécies ameaçadas de extinção, como a araucária”.

A TI Mangueirinha tem cerca de 17 mil hectares e abriga oito aldeias das etnias Guarani e Kaingang. O território sofre há décadas com exploração irregular de madeira. Pesquisas registram que, na década de 1990, ao menos 22 madeireiras atuavam ilegalmente na região.

Texto e foto: reprodução/TN Online