| › 09/03/2026 – 18:30 |
| 05ª Sessão Ordinária |
| Boletim Informativo Nº. 005/2026
5ª. Sessão Ordinária Data: 09/03/2026
01 – EXPEDIENTE Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE: Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS: Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO: Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO: Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2026. (cópia anexada no Boletim).
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 019/2026. Autoria: Vereador Antônio Michalcheszen. Indica à Prudetran, para que veja da necessidade de se implantar um semáforo na Avenida São João, confluência com a Rua Quintino Bocaiúva, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 022/2026. Autoria: Vereadores José Amilcar Pastuch e Vereador Antônio Michalcheszen. Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se promover uma ampla reforma no prédio da unidade de saúde desativada do Distrito de Patos Velhos, com objetivo de ceder à mesma para uso comunitário.
.INDICAÇÃO NÚMERO 027/2026. Autoria: Vereadores Márcio Luciano Reffatti, Osdival Kordiak e Vereadora Camila Witchmichen Penteado . Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Prudente de Moraes, junto da sede do Colégio São José, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 028/2026. Autoria: Vereador Ambrozio Jak. Indica à Prefeitura Municipal, por meio do departamento de trânsito, que estude a implantação de um semáforo, na confluência das ruas Domingos Luiz de Oliveira com Coronel João Pedro Martins, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 029/2026. Autoria: Vereador Cláudio Michalczuk. Indica à municipalidade para que se estude da viabilidade de se incluir trecho da Rua Maringá, região de Vila Beraldo, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 030/2026. Autoria: Vereador Valdecir Antonio. Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de um parque infantil destinado às crianças, na sede da comunidade de Linha Ligação, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 031/2026. Autoria: Vereadores Joacir Bobato, Ivo Proczikevicz e Valdecir Antonio. Indicam ao setor de transportes, para que veja da necessidade de se reabrir e recuperar trecho de estrada vicinal, que faz a ligação entre as regiões de Papanduva de Baixo a Queimadas, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 032/2026. Autoria: Vereador Élder Pontarollo Júnior. Indica à municipalidade para que se inclua trecho da Travessa Marumby, região do BNH Habitar Brasil, no programa de pavimentação asfáltica em execução nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 002/2026. Autoria: Vereadora Camila Witchmichen Penteado. Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da exigência de cadastro de pacientes atendidos pelo SAMU, quando de solicitação de serviço de emergência.
.PROJETO DE LEI Nº 05/2026. Poder Executivo. Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.385, de 2019, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo do Município de Prudentópolis, altera a Lei Municipal nº 2.013, de 2013, para criação de cargos em comissão, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 07/2026. Poder Executivo. Altera a Lei Municipal nº 2.645/2025, para adequar a composição do Conselho Municipal de Esporte, assegurando paridade entre representantes do Poder Público e da sociedade civil, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026. Poder Executivo. Institui o Programa Municipal INTEGRAR TEA, destinado à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Prudentópolis, e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador: 2- ORDEM DO DIA
Única Discussão: Indicações número 019, 022, 027, 028, 029, 030, 031 e 032/2026. Requerimento nº 002/2026.
Primeira Discussão e Votação: Projeto 08/2026, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação: Projeto 05/2026, Poder Executivo. Projeto 07/2026, Poder Executivo.
Para às Comissões: Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador: 4- ENCERRAMENTO Promovo o encerramento da presente Sessão convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de março de 2026, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. |
