PREFEITO DE MATO RICO PRESO ACUSADO DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS É SOLTO APÓS 14 DIAS

Edelir de Jesus Ribeiro da Silva (MDB), prefeito de Mato Rico, cidade da região central do Paraná, foi solto nessa quarta-feira (11), exatamente duas semanas após ser preso em uma operação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que apura desvios de recursos públicos e fraudes em licitações e contratos envolvendo a Ecomar Reciclagens e Serviços, cooperativa local.

Ele estava em prisão preventiva e recebeu o alvará de soltura após ela ser revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apesar de estar em liberdade, ele ainda não deve voltar à prefeitura de Mato Rico, que foi assumida pela vice-prefeita, Inez Gonçalves de Abreu (PSD). Fernando Quevem Cardoso Moura, advogado que atua na defesa do prefeito, afirma que, por decisão judicial, Edelir deve ficar afastado do Executivo por pelo menos 90 dias.

“A decisão liminar do STJ, proferida pelo Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, da 5ª Turma, reconhece que houve evidente precipitação na decisão tomada unilateralmente pelo Juiz relator do caso e assim determinou o imediato alvará de soltura. O retorno do prefeito ao mandato, bem como a revogação das demais cautelares deferidas serão analisadas no julgamento colegiado do Habeas Corpus, que deve ocorrer nas próximas semanas”, aponta.

O pedido de prisão preventiva havia sido realizado pelo Núcleo Criminal da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (Subjur) do MP-PR e autorizado pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR), a partir do oferecimento de seis denúncias criminais contra o prefeito e outros sete investigados – seis servidores públicos municipais e o ex-presidente da cooperativa.

Segundo o MP-PR, os processos estão em sigilo – e, por isso, o Ministério Público não pode revelar detalhes sobre o esquema descoberto pela investigação.

Ao g1, o advogado de Edelir disse que “entende que não houve irregularidade” que afirmou que vai prestar esclarecimentos no processo.

Cinco das ações apontam a possível prática de ato de improbidade administrativa, e duas pedem a condenação por atos de corrupção empresarial.

Juntamente à prisão, a Justiça autorizou o bloqueio de cerca de R$ 1,88 milhão em bens dos investigados. De acordo com o MP-PR, o objetivo é garantir o ressarcimento dos possíveis prejuízos que tenham sido causados pelo grupo.

Texto: reprodução/g1,