O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quinta-feira (8) os resultados de uma nova ação de fiscalização contra queimadas florestais no Paraná. A partir de um relatório elaborado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do Instituto (NGI), técnicos do órgão identificaram 478 hectares de áreas de vegetação danificada por fogo em quatro fazendas de Ribeirão Claro, no Norte Pioneiro.
Desse total, o equivalente a cerca de 500 campos de futebol, 51,1 hectares estavam localizados em Áreas de Preservação Permanente (APP) e 17,2 hectares em áreas de reserva legal, agravantes para o crime ambiental. Ao todo foram emitidos dez Autos de Infração Ambiental (AIA), com a aplicação de R$ 7.418.500,00 em multas. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“Com o apoio de ferramentas tecnológicas, conseguimos identificar e punir os infratores com uma maior rapidez. Isso nos possibilita realizar operações de rotina e planejadas, atuando por terra, água e também com apoio aéreo”, afirma o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, em referência ao Centro de Operações Aéreas (COA), setor implementado no ano passado pelo Instituto como forma de ampliar o alcance das operações de fiscalização.
Goes reforça que quem pratica crimes contra a flora nativa está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O valor arrecadado com as infrações, diz o gerente, é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
“Esse valor das multas acaba retornando para o meio ambiente em programas de educação ambiental, ações de conservação e em maior suporte técnico para fiscalização”, explica o gerente.
REDUÇÃO DO DESMATAMENTO – Na terça-feira (6), o IAT já havia divulgado o balanço de outra operação, desta vez na região Sudoeste, que resultou na emissão de R$ 2,2 milhões em punições administrativas.
