| Boletim Informativo Nº. 010/2026
10ª. Sessão Ordinária
Data: 13/04/2026
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Ofício 177/2026 da Assembleia Legislativa do Paraná – leitura em anexo.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete financeiro do mês de março da Câmara Municipal – disponível na Secretaria para acompanhamento.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 049/2026. Autoria: Vereador Ambrózio Jak. Indica à Prudetran, para que estude a implantação de medidas que aumentem a segurança do trânsito na esquina da Avenida São João, com Afonso Pena, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 051/2026. Autoria: Vereador Ambrózio Jak e Ver. ANTONIO MICHALCHESZEN. Indicam ao setor de transportes, da necessidade de trabalho de readequação de leito da rodovia rural que demanda da região de Linha Sete de Setembro sentido à Linha Esperança, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 052/2026. Autoria: Vereador José Amilcar Pastuch. Indica à municipalidade para que gestione junto aos segmentos governamentais, da possibilidade de pavimentação asfáltica da estrada rural de Linha Ronda, a partir do entroncamento com a Pr-160, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 053/2026. Autoria: Vereador Élder Pontarollo Jr. Indica ao setor de transportes da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar reparos em trecho de estrada vicinal na região do faxinal de Linha Papanduva de Baixo, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 054/2026. Autoria: Vereadora Camila W. Penteado. Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incrementar ações no sentido de maior incentivo ao Projeto Heróis do Tatame, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes, o qual atende crianças na modalidade de Taekwondo.
.PROJETO DE LEI Nº 020/2025. PODER LEGISLATIVO. Iniciativa: Vereador LUCAS AUGUSTO THOMÉ SANCHES. Súmula: “Nomeia de ‘Ponte Vitolde Salamaia”, a ponte existente sobre o Rio Barra Grande, na estrada que segue de Linha São Sebastião, com destino a Erval (desvio), neste.
.PROJETO DE LEI Nº 004/2026. PODER LEGISLATIVO. Iniciativa: Vereador Elder Pontarollo Junior. Súmula: “Denomina Rua Ari Banak”, via pública municipal ainda sem denominação, neste Município, e dá outras providências”.
.PROJETO DE LEI Nº 010/2026. PODER EXECUTIVO.Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado do Paraná, com encargos, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 013/2026. PODER EXECUTIVO.Súmula: “Revoga a Lei Municipal nº 2.691/2026, autoriza a desafetação e a doação de imóvel público ao Serviço Social do Comércio – SESC/PR, com encargos, e dá outras providências.”
.PROJETO DE LEI Nº 014/2026. PODER EXECUTIVO.Súmula: “Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/PR, com encargos, e dá outras providências.”
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações número 049,051,052,053 e 054/2026.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei 020/2025, Poder Legislativo.
Projeto de Lei 004/2026, Poder Legislativo.
Projeto de Lei 013/2026, Poder Executivo.
Projeto de Lei 014/2026, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Projeto de Lei 010/2026, Poder Executivo.
Para as Comissões:
Não há.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 27 de abril de 2026, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa. |
