80% DOS BRASILEIROS APOIAM REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS, REVELA DATAFOLHA
Pesquisa mostra que oito em cada dez brasileiros defendem a mudança na legislação. Proposta tem apoio expressivo entre eleitores de Flávio Bolsonaro e Lula e reacende o debate sobre segurança pública no país.
Por Redação O Prudentopolitano | 18 de outubro de 2026
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos conta com o apoio de 80% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste sábado, 17 de outubro. O resultado revela que a proposta, discutida há décadas no Brasil, continua recebendo ampla aprovação da população, independentemente das preferências políticas.
O levantamento também aponta que 18% dos entrevistados são contrários à mudança, enquanto 2% não souberam responder e 1% se declarou indiferente. Os percentuais divulgados foram arredondados.
A discussão ganha ainda mais relevância em meio à campanha presidencial de 2026, quando a segurança pública ocupa espaço importante no debate político nacional.
Apoio ultrapassa diferenças políticas
Um dos aspectos mais significativos da pesquisa é que a redução da maioridade penal recebe apoio majoritário tanto entre os eleitores do senador Flávio Bolsonaro (PL) quanto entre os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, 89% são favoráveis à mudança. Já entre aqueles que declaram voto em Lula, o percentual chega a 70%.
A aprovação também é elevada entre simpatizantes dos partidos: 93% dos que se identificam com o PL defendem a redução, enquanto entre os simpatizantes do PT o índice é de 73%.
Os números demonstram que, apesar da polarização política brasileira, existe uma ampla convergência de opiniões sobre a possibilidade de responsabilização penal de adolescentes a partir dos 16 anos.
Jovens apresentam maior resistência
A pesquisa também identificou diferenças entre as faixas etárias.
Entre os brasileiros de 16 a 24 anos, 73% defendem a redução da maioridade penal, enquanto 26% são contrários. Essa é a faixa etária com maior resistência à proposta.
Na comparação por sexo, 82% dos homens apoiam a mudança, contra 78% das mulheres.
Entre os entrevistados com ensino superior, a aprovação chega a 76%, enquanto 22% se posicionam contrariamente.
Apesar das diferenças, a proposta mantém apoio majoritário em todos esses segmentos.
Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas diferentes
O assunto também entrou diretamente na disputa pela Presidência da República.
Na quinta-feira (15), durante entrevista à TV Globo, o presidente Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em situações envolvendo crimes hediondos, modificando seu posicionamento histórico sobre o tema.
Já Flávio Bolsonaro defende uma proposta mais abrangente: reduzir a maioridade penal para 16 anos em qualquer tipo de crime e permitir a responsabilização a partir dos 14 anos em casos graves, como estupro, assassinato, tráfico de drogas e tortura.
As diferenças mostram que, embora ambos tenham manifestado apoio a mudanças na legislação, existem divergências importantes sobre a idade mínima e os crimes que seriam abrangidos.
O que diz a legislação brasileira atualmente?
No Brasil, a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 228, que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis.
Isso não significa, entretanto, que adolescentes que cometem atos infracionais estejam livres de responsabilização.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas, incluindo advertência, reparação do dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, conforme a gravidade e as circunstâncias do ato.
Para modificar a idade estabelecida na Constituição, seria necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), respeitando as exigências do processo legislativo.
Debate envolve segurança pública e proteção aos adolescentes
Defensores da redução argumentam que adolescentes de 16 e 17 anos devem responder criminalmente por determinadas condutas, especialmente crimes violentos. Para esse grupo, a mudança representaria maior rigor na responsabilização de autores de crimes graves.
Por outro lado, críticos da proposta defendem que a redução da maioridade penal não garante, por si só, a diminuição da criminalidade e alertam para os riscos de ampliar o encarceramento de jovens.
Eles destacam a necessidade de investimentos em educação, prevenção à violência, oportunidades profissionais e aperfeiçoamento das medidas socioeducativas.
A discussão envolve, portanto, não apenas o endurecimento das punições, mas também a capacidade do Estado de prevenir crimes e promover a reintegração social.
Pesquisa ouviu mais de 2,5 mil brasileiros
O levantamento Datafolha foi realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, por meio de entrevistas presenciais com 2.520 pessoas de 16 anos ou mais.
A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Apesar da ampla maioria favorável, o apoio à redução permanece próximo do menor patamar da série histórica do instituto, iniciada em 2003. Em abril de 2015, o índice chegou a 87%.
Na comparação com a pesquisa realizada em junho de 2026, o resultado indica estabilidade na opinião pública.
Com oito em cada dez brasileiros favoráveis à mudança, a redução da maioridade penal permanece como um dos temas centrais do debate nacional sobre segurança pública. A aprovação popular, entretanto, não altera automaticamente a Constituição, e qualquer mudança dependerá de discussão e votação no Congresso Nacional.
Fontes:
Redação O Prudentopolitano A região Centro-Sul passa por aqui.
