A equipe foi acionada via central de comunicação por um masculino, 35 anos, o qual relatou que ele e sua mãe, 66 anos, portadora de diabetes, hipertensão e problemas cardíacos, estariam sendo ameaçados de morte por seu irmão, 32 anos, e por seu sobrinho, 27 anos, neto da senhora. No momento da chegada da equipe ao local, o portão de acesso ao pátio da residência encontrava-se aberto, sendo que o solicitante, em pedido de socorro, informou que seu irmão, 32 anos, e o sobrinho, 27 anos, encontravam-se no interior do pátio. Foi realizada a abordagem de ambos, os quais acataram as ordens policiais de forma pacífica.
Em contato com a senhora, 66 anos, esta relatou que seu filho, 32 anos, estava com o som em volume elevado em frente à residência, causando perturbação. Após diversas solicitações para que cessasse o barulho, sem êxito, acabou por chutar as caixas de som, danificando-as. Nesse momento, o masculino de 32 anos se exaltou e passou a ameaçá-la de morte, afirmando que incendiaria a residência. Relatou ainda que o masculino de 27 anos chegou durante a discussão e a ofendeu, chamando-a de “velha lazarenta”.
O solicitante, 35 anos, relatou que também foi ameaçado de morte pelo masculino de 32 anos, o qual reiterava que incendiaria a casa onde ambos residem. Acrescentou ainda que o mesmo proferiu ofensas de cunho homofóbico contra ele. Informou também que, durante a confusão, o masculino de 27 anos chegou ao local em uma motocicleta, portando uma pistola na cintura, e, em tom ameaçador, disse: “quero ver quem vai chamar a polícia”, levantando a camisa e colocando a mão sobre a arma. Após os fatos narrados, a equipe policial localizou uma arma de fogo na entrada da residência, sobre um forno elétrico, sendo uma pistola marca Taurus, modelo G2C, calibre 9mm, carregada com 10 munições intactas da marca CBC.
Ao lado, havia outro carregador também municiado com 10 munições calibre 9mm da mesma marca. Sobre a mesa, encontrava-se a maleta da arma aberta, contendo ainda outro carregador vazio. Diante dos fatos, a equipe conduziu os masculinos de 32 anos e 27 anos, sem o uso de algemas, até o Hospital Sagrado Coração de Jesus para a confecção do laudo de lesões corporais e, posteriormente, à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. As vítimas também foram encaminhadas para atendimento médico visando à elaboração de laudo de lesões, sendo constatado que todos os envolvidos estavam ilesos. Já na delegacia, a senhora, 66 anos, apresentava-se sonolenta, relatando ter sido medicada no hospital com medicação para ansiedade. Manteve a afirmação de que o masculino de 32 anos a ameaçou de incendiar sua residência, porém não soube detalhar de forma clara a ameaça de morte.
Demonstrou temor em relação ao filho e ao neto, manifestando o desejo de solicitar medida protetiva de urgência em face de ambos. Foi verificado ainda que a arma apreendida pertence a uma feminina, mãe do masculino de 27 anos, a qual não se encontrava no local, conforme registro, com validade até 24/11/2030. A senhora, 66 anos, e o solicitante, 35 anos, relataram que apenas essa feminina reside na residência onde a arma foi encontrada.
Contudo, o solicitante reiterou que o masculino de 27 anos chegou ao local vindo da rua já portando a arma e que, ao visualizar a viatura policial, a deixou sobre o forno elétrico. Ressalta-se que o local onde a arma foi encontrada foi devidamente fixado. A arma foi acondicionada no envelope de segurança, juntamente com os três carregadores vazios.
As munições foram acondicionadas em outro envelope, e a maleta da arma também. As caixas de som anteriormente citadas também foram apreendidas. Ressalta-se que todos os procedimentos foram acompanhados por advogados regularmente inscritos na OAB.
