O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão a mulheres. O projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) estabelece punições para diferentes formas de violência contra mulheres.
As penas previstas são de até 2 anos de prisão para casos de injúria e mínimo de 1 ano para discriminação ou incitação à misoginia. O texto também equipara a misoginia aos crimes previstos na Lei do Racismo.
As propostas tramitam em meio ao aumento da violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, o país registrou recorde de feminicídios, 1.470 casos entre janeiro e dezembro.
