BLACK FRIDAY NA MIRA DO PROCON-PR: ÓRGÃO ALERTA PARA FALSOS DESCONTOS, PROPAGANDA ENGANOSA E FRETES ABUSIVOS
Nova recomendação do Procon-PR reforça as obrigações do comércio e alerta que aumentar preços antes da Black Friday para simular descontos pode resultar em sanções.
Por Redação O Prudentopolitano | 11 de novembro de 2026
Com a aproximação da Black Friday 2026, o Procon do Paraná intensificou as orientações para evitar que consumidores sejam vítimas de falsas promoções, publicidade enganosa e cobranças abusivas. O órgão publicou uma recomendação administrativa direcionada ao comércio, reforçando que descontos anunciados precisam ser verdadeiros e que todas as condições de compra devem ser apresentadas com transparência.
A medida foi divulgada nesta terça-feira (10) e busca combater uma prática conhecida popularmente como “metade do dobro”, quando estabelecimentos elevam artificialmente os preços antes da campanha promocional e, posteriormente, anunciam descontos que não representam uma economia real para o consumidor.
A Recomendação Administrativa nº 03/2026, datada de 5 de novembro, foi elaborada pelo Procon-PR em conjunto com o Fórum dos Procons Paranaenses, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e na legislação estadual. O documento é direcionado aos estabelecimentos varejistas associados ao Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).
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PREÇO MAQUIADO PODE CONFIGURAR PUBLICIDADE ENGANOSA
Uma das principais preocupações das autoridades é impedir que consumidores sejam atraídos por ofertas aparentemente vantajosas, mas que, na prática, apresentam valores iguais ou até superiores aos cobrados anteriormente.
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, explicou que o trabalho tem caráter preventivo e procura impedir prejuízos antes mesmo que aconteçam.
“A ideia é prevenir que danos aconteçam, ou seja, que o consumidor seja enganado ou seja ludibriado com publicidade enganosa, com oferta de produtos que, supostamente na Black Friday, estariam mais baratos, mas na verdade ou estão no mesmo preço praticado antes dessa data ou até com preço maior”, afirmou Claudia Silvano.
O alerta vale tanto para lojas físicas quanto para plataformas de comércio eletrônico. A orientação é que os estabelecimentos tenham atenção especial à divulgação correta dos preços e às condições reais das ofertas.
LOJAS PRECISAM DEIXAR AS CONDIÇÕES CLARAS
Entre as orientações reforçadas pelo Procon-PR está a necessidade de informar claramente o valor original e o preço promocional dos produtos.
Também devem estar visíveis as condições de pagamento, eventuais juros, custos de frete e prazos de entrega.
Nas compras pela internet, os estabelecimentos precisam informar, antes da finalização do pedido, se a entrega está disponível para o CEP do comprador e quais serão os custos envolvidos.
Outro ponto importante é a disponibilidade dos produtos anunciados. O órgão orienta que as lojas mantenham estoques compatíveis com as ofertas divulgadas, especialmente nos itens que apresentam os maiores percentuais de desconto.
As orientações também abrangem ofertas de parceiros comerciais em plataformas de marketplace.
FRETE ABUSIVO TAMBÉM ESTÁ NA MIRA
O Procon-PR chama atenção para outra situação que pode comprometer a economia prometida: o preço do produto diminui, mas o custo da entrega aumenta excessivamente.
Segundo o órgão, cobrar valores de frete muito superiores aos habitualmente praticados pode caracterizar uma conduta abusiva.
Por isso, o consumidor deve avaliar o custo total da compra, e não apenas o desconto apresentado no anúncio.
COMO EVITAR CAIR EM FALSAS PROMOÇÕES?
Para os consumidores de Prudentópolis e de toda a região Centro-Sul do Paraná, as recomendações são importantes, principalmente diante do crescimento das compras pela internet e das campanhas promocionais divulgadas pelas redes sociais.
O Procon orienta alguns cuidados fundamentais:
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Pesquisar o histórico de preços antes da Black Friday, verificando quanto o produto custava nos meses anteriores.
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Comparar ofertas de diferentes estabelecimentos, incluindo lojas físicas da cidade.
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Desconfiar de descontos exagerados e de links desconhecidos recebidos por WhatsApp, redes sociais ou e-mail.
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Conferir o valor final da compra, incluindo frete, juros e outras cobranças.
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Guardar prints dos anúncios, comprovantes de pagamento e informações das ofertas.
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Evitar compras por impulso que possam comprometer o orçamento familiar.
O órgão também lembra que, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o Código de Defesa do Consumidor assegura, em regra, o direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto.
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EMPRESAS PODEM SOFRER SANÇÕES
O descumprimento das normas de proteção ao consumidor poderá resultar na abertura de processo administrativo sancionatório contra os estabelecimentos envolvidos.
Dependendo da situação, o Procon-PR também poderá encaminhar informações ao Ministério Público do Paraná para adoção das medidas cabíveis.
A iniciativa procura garantir maior transparência nas relações comerciais e proteger tanto os consumidores quanto os comerciantes que trabalham com promoções legítimas.
ATENÇÃO ANTES DE COMPRAR
A Black Friday de 2026 está marcada para o dia 27 de novembro. Até lá, consumidores que pretendem adquirir eletrodomésticos, celulares, móveis, roupas ou outros produtos podem começar a acompanhar os preços.
Para o Procon-PR, a principal ferramenta de defesa do consumidor continua sendo a informação.
Em caso de suspeita de publicidade enganosa, descumprimento de ofertas ou outras irregularidades, o consumidor pode procurar os canais oficiais de atendimento do Procon Paraná e apresentar os documentos que comprovem a situação.
O Prudentopolitano reforça: promoção de verdade é aquela que oferece economia real, respeita os direitos do consumidor e apresenta todas as condições de compra com clareza.
Fonte: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju) / Procon-PR — comunicados oficiais publicados em 4 e 10 de novembro de 2026. Comunicado oficial do Procon-PR.
