O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma medida provisória (MP) para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A decisão foi tomada um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que a estatal deverá reajustar em breve o preço da gasolina vendida às distribuidoras.
Os valores ainda serão definidos pelo Ministério da Fazenda em uma portaria prevista para os próximos dias.
Hoje, a gasolina concentra cerca de R$ 0,89 por litro em impostos federais. A MP estabelece que a subvenção não poderá ultrapassar esse teto, considerando PIS, Cofins e Cide.
No entanto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já adiantou que o valor será “entre 40 e 45 centavos por litro”.
A subvenção vale tanto para a produção nacional como para o combustível importado. O pagamento será feito como uma espécie de cashback do tributo pago pelas produtoras e importadoras e será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, será pago diretamente às empresas em até 30 dias. A medida terá duração inicial de dois meses e será reavaliada ao fim desse período.
Segundo Moretti, o impacto fiscal da desoneração parcial da gasolina deve ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
Diesel será novamente contemplado
A ideia do governo é iniciar a política pela gasolina, já que o diesel foi contemplado por medidas emergenciais anteriores. O óleo teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa em março.
A equipe econômica calcula que cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina terá custo mensal de cerca de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No caso do diesel, o impacto estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 subsidiado.
De acordo com Moretti, a subvenção para a gasolina é menor pois o choque externo gerado pela guerra no Irã é combustível é menor para o combustível.
O governo também editará um crédito extraordinário para viabilizar a medida. Com isso, os gastos ficarão fora dos limites do arcabouço fiscal, embora continuem contabilizados para o cumprimento da meta de resultado primário.
Custo será pago pelos royalties
IIntegrantes do governo afirmam que a medida poderá ser compensada pelo aumento da arrecadação ligada ao petróleo, impulsionada pela valorização internacional do barril.
Desde o agravamento da guerra no Oriente Médio, o petróleo tipo Brent saiu de patamares inferiores a US$ 70 para níveis acima de US$ 100.
A estratégia do governo é usar parte da arrecadação adicional obtida com royalties, dividendos e participações especiais ligados ao petróleo para bancar as medidas de mitigação dos combustíveis, sem comprometer a meta fiscal.
“O governo federal amplia sua arrecadação devido à guerra por diversos caminhos, seja por royalties, por dividendos. Pretendemos converter parcela dessa arrecadação adicional em medidas de mitigação de impacto de preço”, afirmou.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que, caso seja necessário, o governo poderá promover contingenciamentos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal.
