O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou, na terça-feira (26), o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. Segundo a pasta, o produto foi considerado impróprio para consumo humano após fiscalização.
As amostras coletadas foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Goiás, que confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude.
Além disso, foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), mas, como não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido, será autuada administrativamente.
“A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, disse o Mapa.
Fonte SBT
