Boletim Informativo Nº. 017/2026
17ª. Sessão Ordinária
Data: 08/06/2026
01 – EXPEDIENTE
Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, invoco a proteção Divina, para dar início às atividades legislativas da presente Sessão, onde serão lidos, discutidos e votados os itens constantes na pauta da Ordem do Dia:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Dentro do Pequeno Expediente, submeto em processo de discussão, e não havendo, coloco em votação, pelo processo simbólico, a ATA da última Sessão para eventuais retificações. Em discussão, não havendo, coloco em votação pelo processo simbólico. Quem for favorável permaneça como está.
EXPEDIENTES DIVERSOS:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO:
Não há.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO:
Balancete financeiro do mês de maio da Câmara Municipal – disponível na Secretaria para acompanhamento.
LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA:
.INDICAÇÃO NÚMERO 075/2026. Autoria: Vereador Cláudio Michalczuk. Indica à municipalidade para que veja da viabilidade de se incluir trecho da rua Dr. Geraldo Ribeiro de Carvalho, e Rua Tancredo Neves, região do Jardim Maringá, e de Vila das Flores, no programa de pavimentação asfáltica, em nossa cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 076/2026. Autoria: Vereadora Camila W. Penteado, Vereador Cláudio Michalczuk e Vereador Fernando lukasievicz. Indicam à municipalidade para que veja da viabilidade de se implantar uma casa adaptada e uma impressora em modelo 3D, para utilização pelos deficientes visuais que frequentam a Escola Municipal Benedito José Pinto, onde está sediado o CAEDV, região de Pousinhos, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 006/2026. Autoria: Vereador Antonio Michalcheszen. Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie informações se estão sendo seguidas premissas de legislação federal acerca de atendimentos a pessoas portadoras de Fibromialgia e congêneres, bem como diretrizes para sua proteção e atendimento.
.PROJETO DE LEI Nº 08/2026. Poder Legislativo. Denomina de ‘Rastro das Cachoeiras’ a estrada rural que liga a Linha Esperança até a Linha Vista Alegre e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 12/2026. Poder Executivo. Denomina a Arena Multiuso do Centro de Eventos Terra das Cachoeiras Gigantes como Arena Multiuso Kurt Gustavo Schlumberger, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 20/2026. Poder Executivo. LEI GERAL – PLANO DIRETOR – SUBSTITUI A LEI Nº 1.850/2010. Disciplina a Lei do Plano Diretor do Município de Prudentópolis, após processo de revisão ordinária e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI Nº 23/2026. Poder Executivo. Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.
GRANDE EXPEDIENTE
Passamos agora ao Grande Expediente, espaço destinado às manifestações em Tribuna dos senhores vereadores, inscritos previamente. Concedo a palavra ao Vereador:
2- ORDEM DO DIA
Única Discussão:
Indicações número 075 e 076/2026.
Requerimento número 006/2026.
Primeira Discussão e Votação:
Projeto de Lei número 12/2026, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 20/2026, Poder Executivo.
Projeto de Lei número 23/2026, Poder Executivo.
Segunda Discussão e Votação:
Não há.
Para as Comissões:
Projeto de Lei número 08/2026, Poder Legislativo.
3-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Dentro do espaço das Explicações Pessoais, os Vereadores inscritos durante a sessão farão suas manifestações para relatarem assuntos vividos na função de vereador, ou sobre temas abordados e discutidos durante a presente sessão. Com a palavra o vereador:
4- ENCERRAMENTO
Faço agora as comunicações e convocações existentes em pauta, promovo o encerramento da presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para Sessão Solene para outorga de títulos de cidadania honorária de Prudentópolis ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Ronney Bruno dos Santos Reis, e da Dra. Lídia Maejima, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no próximo dia 11 de junho de 2026, às 19h. Ainda, convoco para próxima Sessão Ordinária dia 15 de junho de 2026, às 18h30m. Boa noite a todos e declaro encerrada a presente sessão.
Boletim elaborado pela Secretaria e Diretoria Legislativa.
